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Extrato do Contrato N°423/2026 - JOSE ELINELSON MATOS DA COSTA
Contratação de serviço de transporte escolar fluvial para atender demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Rodrigues Alves.
Data de Abertura
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Hora de Abertura
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ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE RODRIGUES ALVES
GABINETE DO PREFEITO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 423/2026
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2026
CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal De Rodrigues Alves – AC, inscrita no CNPJ sob o nº 84.306.455/0001-20, através da Secretaria de Educação representada pelo Senhora: GLAUSIANE PINHEIRO MAGALHÃES MATOS.
CONTRATADO(A): JOSE ELINELSON MATOS DA COSTA, Inscrito no CNPJ nº: 64.891.706/0001-73.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:
OBJETO: 1 CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA OU JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE RODRIGUES ALVES
CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGENCIA E PRORROGAÇAO
2.1 O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nos termos dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021, mediante interesse das partes e observadas as disposições legais aplicáveis.
2.2 O período de execução do objeto contratual estender-se-á até o término do exercício financeiro vigente ou até o encerramento do ano letivo correspondente, o que ocorrer primeiro, observadas as condições estabelecidas neste contrato e na legislação pertinente.
CLÁUSULA QUINTA – DOS PREÇOS E DA RESERVA ORÇAMENTÁRIA E DISPONIBILIDADE FINANCEIRA:
| ITEM | ESCOLA | COMUNIDADE | ROTAS | TIPO DE ROTA | V. MENSAL |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | JOÃO SALVIANO MARTINS | CONTINUAÇÃO | ROTA 1º SANTA CRUZ A CONTINUAÇÃO | BARCO IDA E VOLTA | 2.298,00 |
| 2 | JOÃO SALVIANO MARTINS | CONTINUAÇÃO | ROTA 2º MONTE CRISTO A CONTINUAÇÃO | BARCO IDA E VOLTA | 2.300,00 |
| 3 | FRANCISCO ENEIAS C. DE SOUZA | FORTALEZA | ROTA 3º BELA VISTA / FORTALEZA | BARCO IDA E VOLTA | 2.300,00 |
| 4 | MANOEL DE MOURA | PUCALPA | ROTA 4º MUDURUCRUZ / PUCALPAII | BARCO IDA E VOLTA MANHA | 4.500,00 |
| 4 | MANOEL DE MOURA | PUCALPA | ROTA 5º MUDURUCRUZ / PUCALPA II | BARCO IDA E VOLTA TARDE | 4.500,00 |
| 5 | MANOEL DE MOURA | PUCALPA | ROTA 6º PUCALPA I / PUCALPA II | BARCO IDA E VOLTA MANHA | 4.470,00 |
| 5 | MANOEL DE MOURA | PUCALPA | ROTA 7º PUCALPA I / PUCALPA II | BARCO IDA E VOLTA TARDE | 4.470,00 |
| 6 | RAIMUNDA ALVES DA COSTA I | TRES BOCA | ROTA 8º BOM SOSEGO/ FLORESTA | BARCO IDA E VOLTA | 2.200,00 |
| 7 | FRANCISCO Rodriguez DE OLIVEIRA | FLORESTA | ROTA 9º SANTA CRUZ / TRES BOCAS | BARCO IDA E VOLTA | 1.799,00 |
| 8 | SANTA CLARA | NOVA CINTRA | ROTA 10º SACADO/NOVA CINTRA | BARCO IDA E VOLTA MANHA | 2.300,00 |
| 15 | INENCY MORORA DE OLIVEIRA | FOZ DO PARANA | ROTA 18º TATAJUBA/FOZ DO PARANA | BARCO IDA E VOLTA MANHA | 2.228,00 |
| 16 | PADRE TRINDADE | R. ALVES | ROTA 19º ESTIRÃO NAUAS/R. ALVES | BARCO IDA E VOLTA MANHA | 2.290,00 |
| 17 | SEMEC | R. ALVES | ROTA 20º R. ALVES/ PARANÁ E APUI | BARCO IDA E VOLTA MANHA | 2.300,00 |
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ENTIDADE - PREFEITURA DE RODRIGUES ALVES
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FONTE DO RECURSO: 25% FUNDEB
ELEMENTO DE DESPENSA: 3.3.90.39.00
Rodrigues Alves -Acre, aos 16 dias do mês de Junho de 2026.
SALATIEL PINHEIRO MAGALHÃES
Prefeito
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18 de junho de 2026
Arquivos e Movimentações Vinculadas
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