ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE RODRIGUES ALVES
GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DO CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 103/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES, CNPJ: 84.306.455/0001-20
CONTRATADA: LIVIA JULIA MACIEL OLIVEIRA-ME, inscrita pelo CNPJ: 36.394.712/0001-80
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL E GELO EM ESCAMAS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES.

ITEM

DISCRIMINAÇÃO DO MATERIAL

UNID

QUANT

VALOR UNITÁRIO

5

Água mineral potável, galão de 20 litros – Fornecimento com Vasilhame de fonte natural, potável, não gasosa, envasada em garrafões retornáveis com capacidade de 20 litros cada, lacrados, dentro dos padrões estabelecidos pelo Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM e Agência Nacional de Vigilância Sanitária, com entregas mensais, sob demanda emitida pela Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves, pelo período de 12 meses

Und

100

R$ 37,50

CLÁUSULA TERCEIRA- DA VIGÊNCIA
O prazo de vigência da contratação será contado da data de sua assinatura vigorará até o término do exercício financeiro, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. O contrato poderá ser prorrogado nos termos da Lei Federal 14.133/2021, desde que este ainda seja vantajoso à administração.
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ENTIDADE: PREFEITURA DE RODRIGUES ALVES
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
FONTE DE RECURSO: AGENCIA 234-8 C/C:126806-6 AC 120042 FMS – EMENDA INDIVIDUAL

SALATIEL PINHEIRO MAGALHÃES
Prefeito Municipal
Rodrigues Alves/AC, 16 de fevereiro de 2026