ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE RODRIGUES ALVES
GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 143/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 022/2024
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2024
CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal De Rodrigues Alves – AC, inscrita no CNPJ sob o nº 84.306.455/0001-20, representada pelo Senhor: Milton Rosa De Carvalho, Secretário Municipal De Educação.
CONTRATADO(A): O F DE MELO LTDA, Inscrito no CNPJ nº: 04.015.438/0001-02

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:
1.1 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE DESTINADOS A ATENDER A DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGENCIA E PRORROGAÇAO
2.1. O prazo de vigência da contratação será contado da data de sua assinatura vigorará até o término do exercício financeiro, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. O contrato poderá ser prorrogado nos termos da Lei Federal 14.133/2021, desde que este ainda seja vantajoso à administração.

CLÁUSULA QUINTA – D O S PREÇOS E DA RESERVA ORÇAMENTÁRIA E

DISPONIBILIDADE FINANCEIRA:
5.2. As despesas serão acordadas por meio de celebração de Instrumento de Contrato, e suportadas por meio da Classificação orçamentárias adequadas às leis orçamentárias de 2025, classificadas nos autos do processo pelo Departamento de Contabilidade do Município, sob a rubrica:
ENTIDADE: PREFEITURA DE RODRIGUES ALVES
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL
Fonte do Recurso: ENSINO TEMPO INTEGRAL
Elemento de Despensa: 3.3.90.30.00

Rodrigues Alves – Acre, aos 09 dias do mês de março de 2026.
SALATIEL PINHEIRO MAGALHÃES
Prefeito