.jpg)
EXTRATO DO CONTRATO Nº157/20256 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO CENTRO OESTE MINEIRO
Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção de vias publicas para atender as necessidades do município de Rodrigues Alves. Valor: R$ 3.233.149,43.
Data de Abertura
-
Hora de Abertura
-
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE RODRIGUES ALVES
TERMO DE ADESÃO Nº 02/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 157/20256
Oriunda da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 08/2025
Pregão Eletrônico SRP nº 10/2025.
Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preço: CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO CENTRO OESTE MINEIRO.
Contratante: Prefeitura Municipal de Alves CPNJ: 84.306.455/0001-20
Contratada: ALICERCE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº CNPJ Nº. 42.971.150/0001-92,
CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção de vias publicas para atender as necessidades do município de Rodrigues. Alves,
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção de vias publicas para atender as necessidades do município de Rodrigues. Alves
Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DDE RODRIGUES ALVES/SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
| LIMPEZA DE VIAS | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| ITEM | ESPECIFICAÇÕES PRODUTO | UNID | QUANT/CONS | V. UNIT R$ | V. TOTAL R$ |
| 1.1 | CAPINA E LIMPEZA MANUAL | M² | 250.000 | R$ 1,83 | R$ 457.500,00 |
| 1.2 | ROÇADA MECANIZADA COM RASTELAGEM | M² | 327.000 | R$ 0,73 | R$ 238.710,00 |
| 1.3 | PINTURA DE MEIO FIO COM TINTA BRANCA A BASE DE CAL (CAIAÇÃO) 2 DEMÃO. Af_05/2021 | M | 150.000 | R$ 3,90 | R$ 585.000,00 |
| 1.4 | VARRIÇÃO MANUAL DE VIAS | M² | 250.000 | R$ 0,21 | R$ 52.500,00 |
| 1.5 | VARRIÇÃO MECANIZADA DE VIAS | M² | 250.000 | R$ 0,16 | R$ 40.000,00 |
| 1.6 | COLETA DE ENTULHO | TON | 3.000 | R$ 219,26 | R$ 657.780,00 |
| 1.7 | LIMPEZA MANUAL DE BUEIROS COM BOCA DE LOBO | UNID. | 103 | R$ 66,67 | R$ 6.867,01 |
| 1.8 | LIMPEZA MECANIZADA DE BUEIROS BOCAS DE LOBO E GALERIAS | UNID. | 101 | R$ 306,82 | R$ 30.988,82 |
| 1.9 | COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS | TON | 2.000 | R$ 255,80 | R$ 511.600,00 |
| 1.10 | RASPAGEM DE VIAS | M² | 200.000 | R$ 1,22 | R$ 244.000,00 |
| 2 | ADMINSTRAÇÃO LOCAL | ||||
| 2.1 | ENGENHEIRO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES | MÊS | 8 | R$ 26.185,27 | R$ 209.482,16 |
| 2.2 | ENCARREGADO GERAL DE OBRAS COM ENCARGOS COMPLEMENTARES | MÊS | 8 | R$ 12.233,00 | R$ 97.864,00 |
| 2.3 | TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES | MÊS | 8 | R$ 8.244,71 | R$ 65.957,68 |
| 2.4 | AUXILIAR DE ESCRITÓRIO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES | MÊS | 8 | R$ 4.362,47 | R$ 34.899,76 |
| VALOR TOTAL : MENOR/MELHOR PREÇO OFERTADO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 08/2025 R$ 3.233.149,43 ( TRÊS MILHÃES DUZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL CENTO E QUARENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS): | |||||
CLÁUSULA TERCEIRA - VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO: O Termo de contrato terá como termo inicial de vigência a data de sua assinatura, e sua duração ficará adstrita à vigência do respectivo crédito orçamentário;
CLÁUSULA SÉTIMA– PREÇO: O valor total do presente contrato é de R$ 3.233.149,43 ( TRÊS MILHÃES DUZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL CENTO E QUARENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), já incluídos todos os impostos, taxas e quaisquer outras despesas que sejam pertinentes ao objeto contratado.
CLÁUSULA OITAVA– LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO. O pagamento dos materiais será efetuado à empresa contratada no prazo máximo de até 30 (trinta) dias corridos, contados do recebimento do documento fiscal, compreendido nesse período a fase de ateste deste – o qual conterá o endereço, o CNPJ, os números do Banco, da Agência e da Conta Corrente da Empresa contratada, o número da Nota de Empenho e a descrição clara do objeto – em moeda corrente nacional, de acordo com as condições constantes na proposta da Empresa contratada e aceita pela Administração contratante.
CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta dos recursos consignados abaixo:
PREFEITURA DE RODRIGUES ALVES
Elemento de Despesa: 44.9039-00 – Outros serviços de terceiro pessoa juridica
Fonte de Recurso: CONVENIO 015/2025/GOVERNO DO ESTADO DO ACRE/DERACRE
LEI COMPLEMENTAR Nº 217, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI COMPLEMENTAR Nº 217, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025,
Rodrigues Alves – Acre, 26 de Fevereiro de 2026
Salatiel Pinheiro Magalhães
Prefeitto Municipal
CONTRATANTE
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
14221
212
12 de março de 2026
Arquivos e Movimentações Vinculadas
Data da Publicação
Título da Publicação ou Arquivo