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Extrato do Contrato nº 166/2026 - Maria Jeane Franca de Souza
Contratação da empresa Maria Jeane Franca de Souza para o fornecimento de refeições prontas em marmitas para a Secretaria de Saúde.
Data de Abertura
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Hora de Abertura
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ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE RODRIGUES ALVES
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 166/2026
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2025
CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal De Rodrigues Alves – AC, inscrita no CNPJ sob o nº 84.306.455/0001-20, representada pelo Senhor: PAULA SUZANE PAIXÃO DE OLIVEIRA, Secretário Municipal De Saúde.
CONTRATADO(A): MARIA JEANE FRANCA DE SOUZA, Inscrito no CNPJ nº: 44.172.908/0001-58
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS E SELV SERVICE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS QUE COMPOEM A PREFEITURA DE RODRIGUES ALVES.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGENCIA E PRORROGAÇAO
2.1. O prazo de vigência da contratação será contado da data de sua assinatura vigorará até o término do exercício financeiro, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. O contrato poderá ser prorrogado nos termos da Lei Federal 14.133/2021, desde que este ainda seja vantajoso à administração.
CLÁUSULA QUINTA – DOS PREÇOS E DA RESERVA ORÇAMENTÁRIA E DISPONIBILIDADE FINANCEIRA:
5.1.
| ITEM | DISCRIMINAÇÃO DO MATERIAL | MARCA | UNID | QUANT | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 3 | REFEICÕES PRONTAS EM MARMITAS. Acondicionados em embalagem aluminizada descartável simples divisória e com tampa, com a seguinte composição aproximada: Peixe 120 gramas, arroz 250 gramas, macarrão 75 gramas, feijão 115 gramas, farofa 30 gramas, salada fria 40 gramas. Total de 630 gramas. | UND | 240 | R$ 20,95 | 5.028,00 |
5.2. As despesas serão acordadas por meio de celebração de Instrumento de Contrato, e suportadas por meio da Classificação orçamentárias adequadas às leis orçamentárias de 2026, classificadas nos autos do processo pelo Departamento de Contabilidade do Município, sob a rubrica:
ENTIDADE: PREFEITURA DE RODRIGUES ALVES
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FONTE DE RECURSOS: EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL – AGENCIA: 00234-8 – CONTA: 1279963.
Rodrigues Alves – Acre, aos 12 dias do mês de março de 2026.
SALATIEL PINHEIRO MAGALHÃES
Prefeito
CONTRATANTE
MARIA JEANE FRANCA DE SOUZA
CNPJ: 44.172.908/0001-58
CONTRATADA
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
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1 de abril de 2026
Arquivos e Movimentações Vinculadas
Data da Publicação
Título da Publicação ou Arquivo