ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE RODRIGUES ALVES
GABINETE DO PREFEITO
CHAMADA PUBLICA Nº 01/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 213/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 007/2026
CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal De Rodrigues Alves - AC, inscrita no CNPJ sob o nº 84.306.455/0001-20, representada pelo Senhor: Milton Rosa De Carvalho, Secretário Municipal De Educação.
CONTRATAD(A)O: REGINALDO DE SOUZA OLIVEIRA, Inscrito no CPF nº 002.479.942-43.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA OU JURIDICA PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR REGIONAL PARA COMPLEMENTAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES.
VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura 20/03/2026, e vigorará da data de sua assinatura até o dia 31/12/2026.
VALOR TOTAL: R$ 9.173,91 (Nove Mil, Quinhentos e Cento e Setenta Três Reais e Noventa Um Centavo).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do orçamento específico do:
Órgão 05 SECRETARIA MUNICIPALDE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE
Unidade: DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
FONTE DE RECURSO: PNAE
Funcional: 12.306.0004.2.024 - Alimentação e Nutrição ao Aluno - 0 Merenda Escolar
ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES
FONTE DE RECURSO: RP (RECURSOS PROPRIOS)
ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Rodrigues Alves -Acre, aos 20 dias do mês de março de 2026.
SALATIEL PINHEIRO MAGALHÃES
Prefeito