ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES
EXTRATO DO CONTRATO N° 299/2026
CREDENCIAMENTO N° 002/2026.
CONTRATANTE: PREFEITURA DE RODRIGUES ALVES CPNJ: 84.306.455/0001-20
CONTRATADA: MANAVE COMERCIO E INDUSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE CAFE LTDA: CNPJ – 03.788.616/0001-67.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: FORNECIMENTO DE MUDAS CLONAIS DE CAFÉ, INCLUINDO REPLANTA, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PRODUÇÃO DO MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES/AC. CLÁUSULA SEGUNDA - PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: O CONTRATO TERÁ A VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO, E TERÁ EFICÁCIA PLENA A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO SEU EXTRATO, NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO ACRE.
CLÁUSULA QUINTA – PAGAMENTO: O CONTRATANTE PAGARÁ À CONTRATADA PELO OBJETO DESTE CONTRATO O VALOR GLOBAL DE R$ 445.500,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO MIL REAIS E QUINHENTOS REAIS), CONFORME PROPOSTA APRESENTADA PELA CONTRATADA.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: OS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PREVISTOS E DESTINADOS À COBERTURA DAS DESPESAS, OBJETO DESTE PROCESSO LICITATÓRIO, CORRERÃO POR CONTA DA ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, UNIDADE: 01 – DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA FUNCIONAL: 20.601.0007.2.034 INCENTIVO A PRODUÇÃO AGRICOLA. PROJETO ATIVIDADE: 3.3.90.30.00/ 0500. RECURSOS: EMENDA ESPECIAL, PLANO DE AÇAO: 09032025-077222/2025
RODRIGUES ALVES, 16 DE ABRIL DE 2026.
ANTÔNIO LEANDRO DE ALMEIDA NETO. PREFEITO EM EXERCÍCIO