ESTADO DO ACRE

PREFEITURA DE RODRIGUES ALVES

GABINETE DO PREFEITO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº 537/2026

PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2025

CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal De Rodrigues Alves – AC, inscrita no CNPJ sob o nº 84.306.455/0001-20, através da Secretaria de Saúde representada pelo Senhora: Paula Suzane Paixão de Oliveira.

CONTRATADO(A): M A RODRIGUES SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 56.983.883/0001-51.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:

1.1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS E SELV SERVICE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE RODRIGUES ALVES ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGENCIA E PRORROGAÇAO

2.1. O prazo de vigência da contratação será contado da data de sua assinatura vigorará até o término do exercício financeiro, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. O contrato poderá ser prorrogado nos termos da Lei Federal 14.133/2021, desde que este ainda seja vantajoso à administração.

CLÁUSULA QUINTA – DOS PREÇOS E DA RESERVA ORÇAMENTÁRIA E DISPONIBILIDADE FINANCEIRA:

5.2. As despesas serão acordadas por meio de celebração de Instrumento de Contrato, e suportadas por meio da Classificação orçamentárias adequadas às leis orçamentárias de 2026, classificadas nos autos do processo pelo Departamento de Contabilidade do Município, sob a rubrica:

ENTIDADE: PREFEITURA DE RODRIGUES ALVES

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

FONTE DE RECURSOS: EMENDA PARLAMENTA INDIVIDUAL AC AGENCIA:234-8 CC:126805-8.

ELEMENTO DE DESPENSA: 3.3.90.30.00 MATERIAIS DE CONSUMO

Rodrigues Alves -Acre, aos 14 dias do mês de Julho de 2026.

ANTÔNIO LEANDRO DE ALMEIDA NETO

Prefeito em exercício