ESTADO DO ACRE

PREFEITURA DE RODRIGUES ALVES

GABINETE DO PREFEITO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº 540/2026

PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2025

CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal De Rodrigues Alves – AC, inscrita no CNPJ sob o nº 84.306.455/0001-20, através da Secretaria de Educação representada pela Senhora: Glausiane Pinheiro Magalhães Matos.

CONTRATADO(A): CONSTRUTORA ANA CAROLINA, CNPJ: 12.434.123/0001-10.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:

1.1 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (VASILHAME E RECARGA DE 13KG) PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGENCIA E PRORROGAÇAO

2.1. O prazo de vigência da contratação será contado da data de sua assinatura vigorará até o término do exercício financeiro, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. O contrato poderá ser prorrogado nos termos da Lei Federal 14.133/2021, desde que este ainda seja vantajoso à administração.

CLÁUSULA QUINTA – DOS PREÇOS E DA RESERVA ORÇAMENTÁRIA E DISPONIBILIDADE FINANCEIRA:

5.2. As despesas serão acordadas por meio de celebração de Instrumento de Contrato, e suportadas por meio da Classificação orçamentárias adequadas às leis orçamentárias de 2026, classificadas nos autos do processo pelo Departamento de Contabilidade do Município, sob a rubrica:

ENTIDADE: PREFEITURA DE RODRIGUES ALVES

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – REDE MUNICIPAL DE ENSINO

FONTE DO RECURSO: SALARIO EDUCAÇÃO

ELEMENTO DE DESPENSA: 3.3.90.30.00

Rodrigues Alves -Acre, aos 15 dias do mês de Julho de 2026.

SALATIEL PINHEIRO MAGALHÃES

Prefeito