ESTADO DO ACRE

PREFEITURA DE RODRIGUES ALVES

GABINETE DO PREFEITO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº 543/2026

PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2025

CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal De Rodrigues Alves – AC, inscrita no CNPJ sob o nº 84.306.455/0001-20, através da Secretaria de Educação representada pela Senhora: Glausiane Pinheiro Magalhães Matos.

CONTRATADO(A): FRANCISCO M DE QUEIROZ LTDA, CNPJ: 16.890.331/0001-84.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:

1.1 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM E DIESELS10) PARA SER UTILIZADO NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGENCIA E PRORROGAÇAO

2.1. O prazo de vigência da contratação será contado da data de sua assinatura vigorará até o término do exercício financeiro, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. O contrato poderá ser prorrogado nos termos da Lei Federal 14.133/2021, desde que este ainda seja vantajoso à administração.

CLÁUSULA QUINTA – DOS PREÇOS E DA RESERVA ORÇAMENTÁRIA E DISPONIBILIDADE FINANCEIRA:

5.2. As despesas serão acordadas por meio de celebração de Instrumento de Contrato, e suportadas por meio da Classificação orçamentárias adequadas às leis orçamentárias de 2026, classificadas nos autos do processo pelo Departamento de Contabilidade do Município, sob a rubrica:

ENTIDADE: PREFEITURA DE RODRIGUES ALVES

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 30.451.230/0001-38

FONTE DO RECURSO: RP - FUNDO ESPECIAL

ELEMENTO DE DESPENSA: 3.3.90.30.00

Rodrigues Alves -Acre, aos 16 dias do mês de Julho de 2026.

SALATIEL PINHEIRO MAGALHÃES

Prefeito