ESTADO DO ACRE

PREFEITURA DE RODRIGUES ALVES

GABINETE DO PREFEITO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº 547/2026

PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2024

CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal De Rodrigues Alves – AC, inscrita no CNPJ sob o nº 84.306.455/0001-20, através da Secretaria de Agricultura representado pelo Senhor: Cartejanio Mendonça

CONTRATADO(A) M D CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº: 11.604.530/0001-65.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:

O objeto do presente instrumento é a Contratação de pessoa jurídica para locação de máquinas pesadas/equipamentos caminhões e veículos leve com opera- dor/condutor, para atender as demandas da Prefeitura municipal de Rodrigues Alves, através da secretaria municipal de Agricultura, nas condições estabelecidas no termo de referência.

2.1. Objeto da contratação:

CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGENCIA E PRORROGAÇAO

O prazo de vigência da contratação será contado da data de sua assinatura vigorará até o término do exercício financeiro, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. O contrato poderá ser prorrogado nos termos da Lei Federal 14.133/2021, desde que este ainda seja vantajoso à administração.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA

12.1 As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral desta municipalidade, deste exercício, na dotação abaixo discriminada:

ENTIDADE - PREFEITIRA DE RODRIGUES ALVES

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

FONTE DE RECURSO: TERMO DE CONVÊNIO Nº34/2026/SEAGRI – PROCESSO Nº0853.013719.00231/2026-49

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA.

Rodrigues Alves -Acre, aos 17 dias do mês de Julho de 2026.

ANTONIO LEANDRO DE ALMEIDA NETO

Prefeito em Exercício