ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES

EXTRATO DO CONTRATO N° 308/2026
CONCORRÊNCIA N° 03/2025.
CONTRATANTE: PREFEITURA DE RODRIGUES ALVES CPNJ: 84.306.455/0001-20
CONTRATADA: M D CONSTRUÇÕES EIRELI: CNPJ – 11.604.530/0001-65.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA URBANIZAÇÃO DA ORLA DO MUNICIPIO DE RODRIGUES ALVES (3a etapa).
CLÁUSULA SEGUNDA - PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO:
O CONTRATO TERÁ A VIGÊNCIA DE 6 (SEIS) MESES, CONTADOS DA DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO, E TERÁ EFICÁCIA PLENA A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO SEU EXTRATO, NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO ACRE.
CLÁUSULA QUINTA – PAGAMENTO.
O CONTRATANTE PAGARÁ À CONTRATADA PELO OBJETO DESTE CONTRATO O VALOR GLOBAL DE R$ 2.242.128,37(Dois Milhões, Duzentos e Quarenta e dois Mil Reais, Cento e Vinte e Oito Reais e Trinta e Sete Centavos), CONFORME PROPOSTA APRESENTADA PELA CONTRATADA.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
OS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PREVISTOS E DESTINADOS À COBERTURA DAS DESPESAS, OBJETO DESTE PROCESSO LICITATÓRIO, CORRERÃO POR CONTA DA ENTIDADECONVENIO MINISTERIO DA DEFESA– CALHA NORTE N° 937850/2022, RECURSO PRÓPRIO (RP) – PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES
ELEMENTO DE DESPEAS: 44.90.51-00 – OBRAS E INSTALAÇÕES.
RODRIGUES ALVES, 24 DE ABRIL DE 2026.

ANTÔNIO LEANDRO DE ALMEIDA NETO
CAR PREFEITO EM EXERCÍCIO
CONTRATANTE
M D CONSTRUÇÕES EIRELI
CNPJ – 11.604.530/0001-65
CONTRATADA