ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES

EXTRATO DO CONTRATO Nº 379/2026 – ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 83/2024
CONCORRÊNCIA SRP Nº 08/2024.
Contratante: Prefeitura de Rodrigues Alves CPNJ: 84.306.455/0001-20
Contratada: M D CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ – 11.604.530/0001-65.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DA ZORNA URBNA E RURAL DE RODRIGUES ALVES ACRE – LOCAL DE EXECUÇÃO DA OBRA; serão executados nas Avenidas; DUQUE DE CAXIAS, e PROJETO RODON.
O CONTRATO terá a vigência de 6 (seis) meses, contados da data da assinatura e terá eficácia plena a partir da data de publicação seu extrato, no Diário Oficial da União e do Estado do Acre.
CLÁUSULA QUINTA – PAGAMENTO.
O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor global de R$ 1.243.744,99 (um milhão, duzentos e quarenta e três mil, setecentos e quarenta e quatro reais e noventa e nove centavos).
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas, objeto deste processo licitatório, correrão por conta da Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 – Fonte de Recursos: – Transferência Especial Federal, através do Plano de ação Nº 09032026-089235/2026.
Rodrigues Alves, 18 de maio de 2026.
Salatiel Pinheiro Magalhães
Prefeito
M D CONSTRUÇÕES EIREL
CNPJ – 11.604.530/0001-65
CONTRATADA