ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE RODRIGUES ALVES
GABINETE DO PREFEITO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 411/2026
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 107/2025
CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal De Rodrigues Alves – AC, inscrita no CNPJ sob o nº 84.306.455/0001-20, através da Secretaria de Assistência Social representada pelo Senhora: TAINAN DE HOLANDA LIMA.
CONTRATADO(A): E. DA S. VINHORTE (PAUTA PAPELARIA), Inscrito no CPF nº: 51.039.809/0001-68.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:
OBJETO: 1.1CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO E ACESSÓRIOS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGENCIA E PRORROGAÇAO
2.1. O prazo de vigência da contratação será contado da data de sua assinatura vigorará até o término do exercício financeiro, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. O contrato poderá ser prorrogado nos termos da Lei Federal 14.133/2021, desde que este ainda seja vantajoso à administração.
CLÁUSULA QUINTA – DOS PREÇOS E DA RESERVA ORÇAMENTÁRIA E DISPONIBILIDADE FINANCEIRA:

5.2. As despesas serão acordadas por meio de celebração de Instrumento de Contrato, e suportadas por meio da Classificação orçamentárias adequadas às leis orçamentárias de 2026, classificadas nos autos do processo pelo Departamento de Contabilidade do Município, sob a rubrica:
ENTIDADE: PREFEITURA DE RODRIGUES ALVES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FONTE DE RECURSOS: EMENDA PARLAMENTAR C/C 125263
ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
Rodrigues Alves -Acre, aos 08 dias do mês de junho de 2026.

SALATIEL PINHEIRO MAGALHÃES
Prefeito Municipal