Extrato do Contrato Nº431/2026 - RAFAEL MAGALHAES MENEZES - PP Nº002/2026

Locação de caminhão carga com condutor para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, valor mensal R$ 8.280,00, contratado Rafael Magalhães Menezes, Ata Nº013/2026.

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ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE RODRIGUES ALVES
GABINETE DO PREFEITO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 431/2026
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 013/2026
CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal De Rodrigues Alves – AC, inscrita no CNPJ sob o nº 84.306.455/0001-20, através da Secretaria de Administração representada pelo Senhora: FRANCISCA JOICICLEIA ALENCAR MATOS.
CONTRATADO(A): RAFAEL MAGALHAES MENEZES, Inscrito no CPF nº: 022.867.372-07.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE UM CAMINHÃO E UTILITÁRIOS COM CONDUTOR PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA DE RODRIGUES ALVES. CONFORME EXIGÊNCIAS E ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS INDICADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.

ITEM	DESCRIÇÃO	UND.	QTD	Marca/modelo/Infor.Veic.	V.UNIT
08	Caminhão, carroceria de madeira, capacidade peso minimo: 3.073 toneladas, 115cv, diesel, câmbio manual, cabine simples, com condutor, veículo em perfeito estado de conservação/uso para atender as demandas da secretaria municipal de meio ambiente para apoio aos serviços de limpeza pública, transporte de entulhos	Mês	12	CAMINHÃO CARGA CAMINHÃO (CÓDIGO RENAVAM: 00192483064) Marca: MBENZ/710/ Placa: MZPSE11, Ano: 2009	R$ 8.280,00

CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONDIÇÕES DE LOCAÇÃO
3.1. O prazo de vigência da contratação é de 12 (Doze) meses contados de 15 de maio de 2026 a 15 de maio de 2027, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo se encerrar antecipadamente em casos de exaurimento da quantidade contratada.
CLÁUSULA QUINTA – DOS PREÇOS, DA RESERVA ORÇAMENTÁRIA E DISPONIBILIDADE FINANCEIRA

Órgão/Entidade	Dotação	Fonte/Origem
PREFEITURA DE RODRIGUES ALVES ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE	RECURSO PROPRIO – RP ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.36.00	SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Rodrigues Alves -Acre, aos 15 dias do mês de maio de 2026.

SALATIEL PINHEIRO MAGALHÃES
Prefeito Municipal

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.

Número do Diário:

Página da Publicação:

Data da Publicação:

Órgão:

14294

297

25 de junho de 2026

Arquivos e Movimentações Vinculadas

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