ESTADO DO ACRE

PREFEITURA DE RODRIGUES ALVES

GABINETE DO PREFEITO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 505/2026

PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2026

CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal De Rodrigues Alves – AC, inscrita no CNPJ sob o nº 84.306.455/0001-20, através da Secretaria de Saúde representada pelo Senhora: PAULA SUZANE PAIXÃO DE OLIVEIRA.

CONTRATADO(A): J A COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.941.947/0001-46.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:

1.1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERIGRAFIA, IMPRESSÃO GRÁFICA E PREMIAÇÕES, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES/AC.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGENCIA E PRORROGAÇAO

2.1. O prazo de vigência da contratação será contado da data de sua assinatura vigorará até o término do exercício financeiro, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. O contrato poderá ser prorrogado nos termos da Lei Federal 14.133/2021, desde que este ainda seja vantajoso à administração.

CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:

5.2. As despesas serão acordadas por meio de celebração de Instrumento de Contrato, e suportadas por meio da Classificação orçamentárias adequadas às leis orçamentárias de 2026, classificadas nos autos do processo pelo Departamento de Contabilidade do Município, sob a rubrica: ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES SECRETARIA DE SAUDE, CNJP: 11.591.240/0001-24 FONTE DE RECURSOS: AGENCIA 234-8 - CONTA: 126806-6 AC 120042 FMS EMENDA. ELEMENTO DE DESPENSA: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Rodrigues Alves -Acre, aos 08 dias do mês de Julho de 2026.

SALATIEL PINHEIRO MAGALHÃES Prefeito