ESTADO DO ACRE

PREFEITURA DE RODRIGUES ALVES

GABINETE DO PREFEITO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº 515/2026

PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2025

CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal De Rodrigues Alves – AC, inscrita no CNPJ sob o nº 84.306.455/0001-20, através da Secretaria de Assistência social representada pelo Senhora: Tainan de Holanda Lima.

CONTRATADO(A): F. N. FERREIRA, CNPJ: 30.250.110/0001-72.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:

1.1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE PARA atender AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE RODRIGUES ALVES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIAPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGENCIA E PRORROGAÇAO

2.1. O prazo de vigência da contratação será contado da data de sua assinatura vigorará até o término do exercício financeiro, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. O contrato poderá ser prorrogado nos termos da Lei Federal 14.133/2021, desde que este ainda seja vantajoso à administração.

CLÁUSULA QUINTA – DOS PREÇOS E DA RESERVA ORÇAMENTÁRIA E DISPONIBILIDADE FINANCEIRA:

5.2. As despesas serão acordadas por meio de celebração de Instrumento de Contrato, e suportadas por meio da Classificação orçamentárias adequadas às leis orçamentárias de 2026, classificadas nos autos do processo pelo Departamento de Contabilidade do Município, sob a rubrica:

ENTIDADE: PREFEITURA DE RODRIGUES ALVES

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

FONTE DE RECURSOS: CONFINANCIAMENTO DO ESTADO GESTÃO CONTA: 9437-4.

ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.52 (Equipamentos e Material Permanente)

Rodrigues Alves -Acre, aos 10 dias do mês de Julho de 2026.

SALATIEL PINHEIRO MAGALHÃES

Prefeito