ESTADO DO ACRE

PREFEITURA DE RODRIGUES ALVES

GABINETE DO PREFEITO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº 531/2026

PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2025

CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal De Rodrigues Alves – AC, inscrita no CNPJ sob o nº 84.306.455/0001-20, através da Secretaria de Saúde representada pela Senhora: Paula Suzane Paixão de Oliveira.

CONTRATADO(A): MABIN IND. COMÉCIO E REP. LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº: 36.285.246/0001-02.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:

1. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARA DE AR E PROTETOR DE CÂMARA DE AR PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE – VIGILÂNCIA ENTOMOLÓGICA QUE COMPÕEM O CORPO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA DE RODRIGUES ALVES.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGENCIA E PRORROGAÇAO

2.1. O prazo de vigência da contratação será contado da data de sua assinatura vigorará até o término do exercício financeiro, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. O contrato poderá ser prorrogado nos termos da Lei Federal 14.133/2021, desde que este ainda seja vantajoso à administração.

CLÁUSULA QUINTA – DOS PREÇOS E DA RESERVA ORÇAMENTÁRIA E DISPONIBILIDADE FINANCEIRA:

5.2. As despesas serão acordadas por meio de celebração de Instrumento de Contrato, e suportadas por meio da Classificação orçamentárias adequadas às leis orçamentárias de 2026, classificadas nos autos do processo pelo Departamento de Contabilidade do Município, sob a rubrica: ENTIDADE: PREFEITURA DE RODRIGUES ALVES SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – VIGILÂNCIA ENTOMOLÓGICA FONTE DE RECURSOS: AGÊNCIA 234-8, CONTA:126805-8 AC 120042 FMS EMENDA ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO

Rodrigues Alves -Acre, aos 09 dias do mês de Julho de 2026.

SALATIEL PINHEIRO MAGALHÃES Prefeito