PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 533/2026

PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2026

CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal De Rodrigues Alves – AC, inscrita no CNPJ sob o nº 84.306.455/0001-20, através da Secretaria de Educação representada pela Senhora: Glausiane Pinheiro Magalhães.

CONTRATADO(A): A. O. SANTOS LTDA, INSCRITA PELO CNPJ/MF: 15.735.524/0001-06.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:

1.1 O presente Contrato tem por objeto a Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Gêneros Alimentícios destinados a atender demandas da Secretaria Municipal de Educação – Rede Municipal de Ensino da Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves/Acre, conforme especificações e quantitativos do Termo de Referência (Anexo I do Edital do Pregão n.º 08/2026) e da proposta da CONTRATADA, instrumentos que integram este Contrato independentemente de transcrição.

CLÁUSULA NONA — DA VIGÊNCIA

9.1. O prazo de vigência da contratação será contado da data de sua assinatura vigorará até o término do exercício financeiro, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. O contrato poderá ser prorrogado nos termos da Lei Federal 14.133/2021, desde que este ainda seja vantajoso à administração.

CLÁUSULA QUARTA — DO PREÇO, DO VALOR E DOS ITENS CONTRATADOS:

3.1. As despesas decorrentes deste Contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária:

ENTIDADE:PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – REDE MUNICIPAL DE ENSINO

FONTE DO RECURSO: SALÁRIO EDUCAÇÃO.

ELEMENTO DE DESPENSA: 3.3.90.30.00

Rodrigues Alves -Acre, aos 09 dias do mês de Julho de 2026.

SALATIEL PINHEIRO MAGALHÃES

Prefeito