EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 001/2026

PARTES: Município de Rodrigues Alves/AC e a Fundação Assistencial e Educacional Betel – FAEB (Filial 01).

OBJETO: Cooperação financeira destinada ao apoio à execução do serviço de acolhimento institucional de crianças e adolescentes, na faixa etária de 0 a 17 anos, 11 meses e 29 dias, em situação de vulnerabilidade social, mediante repasse de recursos para custeio das despesas de manutenção, aquisição de materiais de consumo e contratação de serviços necessários ao funcionamento da entidade.

VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), a serem pagos em 12 (doze) parcelas mensais e iguais de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

VIGÊNCIA: De 02 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo.

DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2026.

SIGNATÁRIOS:
Salatiel Pinheiro Magalhães – Prefeito Municipal de Rodrigues Alves/AC.
Flavio Felipe da Cunha– Presidente da Fundação Assistencial e Educacional Betel – FAEB (Filial 01).