EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Contratante: Município de Rodrigues Alves, representado pelo Prefeito Salatiel Pinheiro Magalhães.
Contratado: Francisco Antônio do Carmo Matos Junior, CPF 017.980.052-39
Objeto: Rescisão de contrato de prestação de Serviços de natureza temporária e de excepcional interesse público, no cargo de Professor, conforme edital nº 002/2025/PMRA, como lotação indicada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Fundamento: Clausula 10.1 mútuo acordo/ pelo descumprimento de cláusulas contratuais/quando houver interesse público, decisão judicial.
Vigência e eficácia: Essa rescisão produz efeito, a partir de 01 de maio de 2026.
Rodrigues Alves Acre, 04 de maio de 2026.
Gabinete do Prefeito, Rodrigues Alves/AC, 04 de maio de 2026
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Salatiel Pinheiro Magalhães
Prefeito Municipal