Extrato do termo de rescisão contratual

Contratante: Município de Rodrigues Alves, representado pelo Prefeito Salatiel Pinheiro Magalhães.

Contratado: Lucila Pinheiro de Abreu, CPF 035.894.412-08

Objeto: Rescisão de contrato de prestação de Serviços de natureza temporária e de excepcional interesse público, no cargo de Profissional de Assistente Educacional, conforme edital nº 002/2025/PMRA, como lotação indicada na Secretaria Municipal de Educação.

Fundamento: Clausula 10.1 mútuo acordo/ pelo descumprimento de cláusulas contratuais/quando houver interesse público, decisão judicial.

Vigência e eficácia: Essa rescisão produz efeito, a partir de 01 de junho de 2026.

Rodrigues Alves Acre 01 de junho de 2026.

Gabinete do Prefeito, Rodrigues Alves/AC, 01 de junho de 2026

Registre-se
Publique-se
Cumpra-se

Salatiel Pinheiro Magalhães
Prefeito Municipal