Extrato do termo de rescisão contratual

Contratante: Município de Rodrigues Alves, representado pelo Prefeito Salatiel Pinheiro Magalhães.
Contratado: Rutileia da Silva Maia, CPF 391.126.402-04
Objeto: Rescisão de contrato de prestação de Serviços de natureza temporária e de excepcional interesse público, no cargo de Profissional de Educação Fisica conforme edital nº 002/2025/PMRA, como lotação indicada na Secretaria Municipal de Saúde.
Fundamento: Clausula 10.1 mútuo acordo/ pelo descumprimento de cláusulas contratuais/quando houver interesse público, decisão judicial.
Vigência e eficácia: Essa rescisão produz efeito, a partir de 27 de abril de 2026.
Rodrigues Alves Acre 27 de abril de 2026.

Gabinete do Prefeito, Rodrigues Alves/AC, 27 de abril de 2026
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Salatiel Pinheiro Magalhães
Prefeito Municipal