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Extrato do Termo de Rescisão Contratual - Angélica Nobre de Moura
Rescisão de contrato de prestação de Serviços de natureza temporária e de excepcional interesse público, no cargo de Assistente Educacional conforme edital nº 002/2025/PMRA, como lotação indicada na Secretaria Municipal de Educação
Data de Abertura
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Hora de Abertura
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Extrato do termo de rescisão contratual
Contratante: Município de Rodrigues Alves, representado pelo Prefeito Salatiel Pinheiro Magalhães
Contratado: Angélica Nobre de Moura, CPF 011.486.11-90
Objeto: Rescisão de contrato de prestação de Serviços de natureza temporária e de excepcional interesse público, no cargo de Assistente Educacional conforme edital nº 002/2025/PMRA, como lotação indicada na Secretaria Municipal de Educação. Fundamento: Clausula 10.1 mútuo acordo/ pelo descumprimento de cláusulas contratuais/quando houver interesse público, decisão judicial. Vigência e eficácia: Essa rescisão produz efeito, a partir de 02 de fevereiro de 2026.
Rodrigues Alves Acre 06 de fevereiro de 2026
Gabinete do Prefeito, Rodrigues Alves/AC, 06 de fevereiro de 2026
Registre-se Publique-se Cumpra-se
Salatiel Pinheiro Magalhães
Prefeito Municipa
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
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10 de fevereiro de 2026
Arquivos e Movimentações Vinculadas
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