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Extrato do Termo de Rescisão Contratual - Sairo Jorddi Teixeira Lima Verde

Rescisão de contrato de prestação de Serviços de natureza temporária e de excepcional interesse público, no cargo de Educador Físico conforme edital nº 002/2025/PMRA, como lotação indicada na Secretaria Municipal de Educação. Fundamento: Clausula 10.1 mútuo acordo/ pelo descumprimento de cláusulas contratuais/quando houver interesse público, decisão judicial.

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Termo de Rescisão Contratual

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Extrato do termo de rescisão contratual 

Contratante: Município de Rodrigues Alves, representado pelo Prefeito Salatiel Pinheiro Magalhães

Contratado:  Sairo Jorddi Teixeira Lima Verde, CPF 031.296.552-47 

Objeto: Rescisão de contrato de prestação de Serviços de natureza temporária e de excepcional interesse público, no cargo de Educador Físico conforme edital nº 002/2025/PMRA, como lotação indicada na Secretaria Municipal de Educação. Fundamento: Clausula 10.1 mútuo acordo/ pelo descumprimento de cláusulas contratuais/quando houver interesse público, decisão judicial.

Vigência e eficácia: Essa rescisão produz efeito, a partir de 02 de fevereiro de 2026.


Rodrigues Alves Acre 06 de fevereiro de 2026

Gabinete do Prefeito, Rodrigues Alves/AC, 06 de fevereiro de 2026

Registre-se Publique-se Cumpra-se

Salatiel Pinheiro Magalhães 

Prefeito Municipal


Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.

Número do Diário:
Página da Publicação:
Data da Publicação:
Órgão:

14203

414

10 de fevereiro de 2026

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