ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 16/2026, DE 03 DE JUNHO DE 2026.
A SECRETÀRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RODRIGUES ALVES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, em especial pela Lei Orgânica Municipal e demais normas aplicáveis, CONSIDERANDO a necessidade de retificar o disposto no art. 1º da Portaria nº 57/2023, de 27 de abril de 2023. RESOLVE: Art. 1º O art. 1º da Portaria nº 57/2023, de 27 de abril de 2023, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º - AUTORIZAR em caráter excepcional, a ESCOLA FRANCISCO ENÉIAS CORREIA DE SOUZA, localizada na Comunidade Fortaleza – Rio Paraná dos Mouras a funcionar como UNIDADE POLO das escolas abaixo relacionadas, bem como assinar e expedir a documentação escolar dos alunos em todos os níveis e modalidades das escolas rurais, em consonância ao que dispõe o decreto nº 20 de 01 de março de 2023.

ESCOLAS	ENDEREÇO
Escola Gabriel Arcanjo	Comunidade Boa vista
Escola Laura Linhares	Igarapé Preto
Escola Guilherme Cosmo Pereira	Comunidade Sussuarana
Escola João Salviano Martins	Comunidade Continuação
Escola Raimundo Alves Costa I	Comunidade Três Bocas
Escola São Francisco	Comunidade São Pedro
Escola Raimundo Alves Costa	Comunidade Floresta
Escola João Tibúrcio da Silva	Comunidade Isaías
Escola Elias de Moura	Comunidade Silêncio
Escola Maria da Glória França	Comunidade Floresta
Escola Valentim Lúcio do Nascimento	Comunidade Caboré
Escola Manoel Rodrigues de Moura	Comunidade Número 05
Escola Raimundo Ferreira da Silva	Comunidade Canta Galo
Escola Olindo Dias de Moura	Comunidade São Bento
Escola Lupeço Batista da Silva	Comunidade Santa Cruz
Escola Porfírio Ponciano Filho	Comunidade Igarapé Branco
Escola Alfredo Denes	Comunidade Morada Nova
Escola Francisco Rodrigues de Oliveira	Comunidade Floresta

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rodrigues Alves/Acre, 03 de Junho de 2026.
Publique-se.
Cumpra-se.
Glausiane Pinheiro Magalhães Matos
Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Decreto nº 176 de 27/04/2026