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Portaria N°18/2026 - Retificação de Polo Escolar
Retifica o art. 1º da Portaria nº 58/2023, autorizando a Escola Francisco das Chagas Silva como Unidade Polo para diversas escolas rurais em Rodrigues Alves.
Data de Abertura
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Hora de Abertura
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ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 18/2026, DE 03 DE JUNHO DE 2026.
A SECRETÀRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RODRIGUES ALVES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, em especial pela Lei Orgânica Municipal e demais normas aplicáveis,
CONSIDERANDO a necessidade de retificar o disposto no art. 1º da Portaria nº 58/2023, de 27 de abril de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º O art. 1º da Portaria nº 58/2023, de 27 de abril de 2023, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º - AUTORIZAR em caráter excepcional, a ESCOLA FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA, localizada na Comunidade CÍCERO – Rio Apuí a funcionar como UNIDADE POLO das escolas abaixo relacionadas, bem como assinar e expedir a documentação escolar dos alunos em todos os níveis e modalidades das escolas rurais, em consonância ao que dispõe o decreto nº 20 de 01 de março de 2023.
| ESCOLAS | ENDEREÇO |
|---|---|
| Escola José Rui da Silveira Lino | Comunidade Foz do Apuí |
| Escola Joaquim Barrozo | Comunidade Santa Maria II – Rio Apuí |
| Escola Maria de Nazaré Pereira da Silva | Comunidade Chico Preto – Rio Apuí |
| Escola Maria Inácio de Souza | Comunidade Santa Maria I – Rio Apuí |
| Escola Naldir Lima da Cruz | Comunidade São João II |
| Escola Maria Lizete Oliveira de Moura | Comunidade do Cícero |
| Escola Vírginia Maciel da Rocha | Comunidade Igarapé Preto |
| Escola Sabino Tomás | Comunidade Queimadas - Rio Azul |
LEIA-SE
| ESCOLAS | ENDEREÇO |
|---|---|
| Escola José Rui da Silveira Lino | Comunidade Foz do Apuí |
| Escola Joaquim Barrozo | Comunidade Santa Maria II – Rio Apuí |
| Escola Maria de Nazaré Pereira da Silva | Comunidade Chico Preto – Rio Apuí |
| Escola Maria Inácio de Souza | Comunidade Santa Maria I – Rio Apuí |
| Escola Naldir Lima da Cruz | Comunidade São João II |
| Escola Maria Lizete Oliveira de Moura | Comunidade do Cícero |
| Escola Vírginia Maciel da Rocha | Comunidade Igarapé Preto |
| Escola Sabino Tomás | Comunidade Queimadas - Rio Azul |
| Escola Rosa do Espírito Santo Souza | Comunidade Igarapé Apuí |
| Escola Manuel Otaviano de Oliveira | Comunidade São João de Cima |
| Escola Antônia Amorim de Souza | Comunidade Santa Maria I |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rodrigues Alves/Acre, 03 de Junho de 2026.
Publique-se.
Cumpra-se.
Glausiane Pinheiro Magalhães Matos
Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Decreto nº 176 de 27/04/2026
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
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12 de junho de 2026
Arquivos e Movimentações Vinculadas
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