ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 004/2026, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026.
“Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer a função de Coordenador(a) de Ensino e dá outras providências”.

Milton Rosa de Carvalho, Secretário Municipal de Educação do Município de Rodrigues Alves – Acre, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei Municipal Nº 218/2019;

R E S O L V E:

Art. 1° - Nomear o Sr. Marcos Anderson Soares da Silva, portador do CPF nº 581.574.682-72 e RG: 291384, para exercer a função de Coordenador de Ensino na Escola Maria Dione Bernardo Mota, situada no município de Rodrigues Alves.

Art. 2° A direção das unidades de ensino será exercida por um diretor aprovado em todos os critérios estabelecidos nesta lei e eleito pela comunidade escolar, em consonância com as deliberações do Conselho escolar e da Secretaria Municipal de Educação do município de Rodrigues Alves.

Parágrafo único. O diretor eleito escolherá o coordenador pedagógico, de ensino e administrativo dentre servidores docentes ou não do quadro da SEME.

Art. 3º - O coordenador nomeado é responsável pelos seus atos comissivos, ofensivos e imperícia que no exercício de uso das atividades praticar com dolo ocupar, sujeitando-se aos editais da lei.

Art.4º - Esta portaria entre em vigor na data de sua assinatura, revogadas às disposições contrário.

Gabinete da Secretária Municipal de Educação.
Rodrigues Alves/AC, 06 de fevereiro de 2026.

Glausiane Pinheiro Magalhães Matos
Subsecretaria
Decreto Nº 72/2026