ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 006/2026, DE 06 DE MARÇO DE 2026.

“Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer a função de Coordenador(a) de Ensino e dá outras providências”.

Milton Rosa de Carvalho, Secretário Municipal de Educação do Município de Rodrigues Alves – Acre, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei Municipal Nº 218/2019;

R E S O L V E:

Art. 1° – Nomear o Sr. Ildefonso Herculano de Souza, portador do CPF nº 443.906.532-53, para exercer a função de Coordenador de Ensino na Escola Sede do Polo Bom Jesus, situada no ramal Gleba Paraná no município de Rodrigues Alves.

Art. 2° A direção das unidades de ensino será exercida por um diretor aprovado em todos os critérios estabelecidos nesta lei e eleito pela comunidade escolar, em consonância com as deliberações do Conselho escolar e da Secretaria Municipal de Educação do município de Rodrigues Alves.

Parágrafo único. O diretor eleito escolherá o coordenador pedagógico, de ensino e administrativo dentre servidores docentes ou não do quadro da SEME.

Art. 3º – O coordenador nomeado é responsável pelos seus atos comissivos, ofensivos e imperícia que no exercício de uso das atividades praticar com dolo ocupar, sujeitando-se aos editais da lei.

Art.4º – Esta portaria entre em vigor na data de sua assinatura, revogadas às disposições contrário.

Gabinete da Secretária Municipal de Educação.
Rodrigues Alves/AC, 06 de março de 2026.

Milton Rosa de Carvalho
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO