ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 049, DE 02 DE MARÇO DE 2026
“Concede Licença Prêmio a servidor municipal e dá outras providencias”.

O PREFEITO DE RODRIGUES ALVES, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei:
RESOLVE
Art. 1º Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, ao servidor público municipal efetivo, Sr. Raimundo Nonato Pinheiro dos Santos, no cargo de provi mento efetivo de Microscopista, no período de 01 de março de 2026, com retorno em 31 de maio de 2026 a licença prêmio para tratamento de saúde concedida refere-se ao quinquênio 1999/2005.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rodrigues Alves – AC, 02 de março de 2026.

Registre-se,
Publique-se
Cumpra - se

Salatiel Pinheiro Magalhães
Prefeito Municipal