ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 344, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026
“Concede Licença Prêmio a servidora municipal e dá outras providencias”.

O PREFEITO DE RODRIGUES ALVES, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei:

RESOLVE

Art. 1º Conceder 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, ao servidor público municipal efetivo, Sra. MARIA FRANCISCA FÉLIZ LIMA DAMASCENO, no cargo de provimento efetivo de professor (a), no período de 05 de outubro de 2026, com retorno em 05 de janeiro de 2026 a licença prêmio para tratamento de saúde concedida refere-se ao quinquênio 2015/2020.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rodrigues Alves – AC, 05 de outubro de 2026.

Registre-se,
Publique-se
Cumpra - se

Salatiel Pinheiro Magalhães
Prefeito Municipal