ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 345, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.
“Retifica a Portaria nº 345, de 24 de setembro de 2026, e dá outras providências.”
O PREFEITO DE RODRIGUES ALVES, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei:
RESOLVE
Art. 1º Retificar parcialmente a Portaria nº 345, de 24 de setembro de 2026, que concede Licença-Prêmio à servidora pública municipal efetiva, Sra. FRANCISCA CABRAL DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Professora, referente ao quinquênio 2015/2020, para alterar o período de gozo da licença.
Onde se lê: “no período de 24 de setembro de 2026, com retorno em 24 de dezembro de 2026”,
Leia-se: “no período de 01 de outubro de 2026, com retorno em 01 de janeiro de 2027”.
Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 345, de 24 de setembro de 2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rodrigues Alves – AC, 05 de outubro de 2026.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.

Salatiel Pinheiro Magalhães
Prefeito Municipal