RODRIGUES ALVES

PORTARIA SEME Nº 17, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026
Dispõe sobre a designação dos membros do Comitê Estratégico Local da Política Municipal de Alfabetização do Município de Rodrigues Alves – AC.
O(A) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RODRIGUES ALVES – AC, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente,
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 260, de 28 de setembro de 2026, que instituiu o Comitê Estratégico Local da Política Municipal de Alfabetização do Município de Rodrigues Alves, em consonância com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e o Programa Territorial Alfabetiza Acre;
CONSIDERANDO a necessidade de formalizar a composição do Comitê Estratégico Local para o desenvolvimento das ações voltadas à implementação, monitoramento e avaliação da Política Municipal de Alfabetização;

RESOLVE:
Art. 1º Designar os membros titulares e seus respectivos suplentes para comporem o Comitê Estratégico Local da Política Municipal de Alfabetização do Município de Rodrigues Alves – AC, conforme a seguinte composição:
I – Representantes da Secretaria Municipal de Educação – SEME
A) Diretora Pedagógica: Liliane Silva e Silva
b) Diretor (a) de Ensino fundamental rural: Suiane Cabral Magalhães
c) Assessor pedagógico dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental:
Titular: Cristiane Pereira dos Santos
Suplente: Maria Claudenice Castelo Branco de Oliveira
d) Representante de Educação Especial:
Titular: Lucilene de Souza Amaral
Suplente: Maria Jociane Menezes de Oliveira
II – Representante dos Gestores Escolares da Rede Pública Municipal
Titular: Cynthia Maria Santos Maciel.
Suplente: Celina Bussons de Lima
III – Representantes dos Professores Alfabetizadores dos 1º e 2º anos do Ensino Fundamental
1º Representante
Titular: Maria Ivanete Silva do Nascimento
Suplente: Maria das Graças Oliveira de Santana
2º Representante
Titular: Nerecilda Martins da Silva
Suplente: Ronaira Costa dos Santos
IV – Representante da Educação Infantil
Titular: Maria da Glória Silva Lima
Suplente: Maria da Glória do Nascimento Pinheiro
V – Representante do Busca Ativa Escolar:
Titular: Raires Silva de Carvalho
Suplente: Maria Antônia da Silva Araújo
VI – Representante do Conselho Municipal de Educação – CME
Titular: Alexon Costa da Silva
Suplente: Edinaldo de Souza Ferreira
Art. 2º A coordenação do Comitê será exercida pelo (a) Articulador (a) Municipal do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – CNCA/Renalfa, indicado (a) pela Secretaria Municipal de Educação, nos termos do Decreto Municipal nº 260/2026.
Art. 3º Os membros designados exercerão mandato de 02 (dois) anos, permitida a recondução.
Art. 4º O exercício das funções de membro do Comitê Estratégico Local constitui serviço público relevante e não será remunerado.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Educação de Rodrigues Alves – AC, 02 de outubro de 2026.

GLAUSIANE PINHEIRO MAGALHÃES MATOS
Secretária Municipal de Educação