ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE RODRIGUES ALVES
GABINETE DO PREFEITO

TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITRAÇÃO Nº 003/2026

OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de arbitragem destinados à realização do Campeonato Rodriguense de Futebol de Campo 2026, nas modalidades futebol feminino de campo, futebol masculino 2ª divisão de campo e futebol masculino 1ª divisão de campo, para atender às demandas do Departamento de Desporto e Lazer do Município de Rodrigues Alves/AC.
CONTRATADA: José Ariston Da Silva Vasconcelos – CPF: 022.748.602-11
VALOR TOTAL DO CONTRATO:

ITEM

DISCRIMINAÇÃO

UND

QTD JOGOS

QTD CONTRATAÇÃO

V.TOTAL

1

Serviço de arbitragem para modalidade de futebol feminino de campo com 01 árbitro e 02 auxiliares.

Serviço

19

19

RS 195,00

2

Serviço de arbitragem para modalidade de futebol masculino 2ª divisão de campo com 01 árbitro e 02 auxiliares.

Serviço

49

49

R$ 230,00

3

Serviço de arbitragem para modalidade de futebol masculino 1ª divisão de campo com 01 árbitro e 02 auxiliares.

Serviço

23

23

R$ 295,00

Valor Total

R$ 21.070,00

(Vinte E Um Mil e Setenta Reais.)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte
Departamento de Desporto e Lazer
3.3.90.36 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física
FUNDAMENTO LEGAL: conforme disposto no art. 75, inciso II da citada lei 14.133/21.
Prefeito Municipal de Rodrigues Alves/AC, no uso de suas atribuições estatutárias e por determinação legal e considerando E S O L V E: Após a análise detalhada e emissão do parecer jurídico apresentado pela assessoria Jurídica dos elementos constantes dos autos, RATIFICAR, conforme disposto na Lei 14.133/21, com fulcro no art. 75, inciso II da citada lei, a Dispensa de Licitação nº. 003/2026 em favor do Licitante: José Ariston Da Silva Vasconcelos – CPF: 022.748.602-11
Rodrigues Alves, 16 de junho de 2026.
REGISTRE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Atenciosamente,
Salatiel Pinheiro Magalhães
Prefeito Municipal de Rodrigues Alves/AC