ESTADO DO ACRE 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES 

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

 RESOLUÇÃO N°01/ 2026 

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde (CMS), em reunião ordinária de 30 de janeiro de 2026 no uso de suas competências e atribuições conferidas pela Lei Federal no 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei Federal no 8,142, de 28 de dezembro de 1990 e pela lei Municipal no 004/96, de 31 de maio de 1996, reestruturada pela Lei Municipal no 266 de 02 de fevereiro de 2022

 Resolve: 

Art. 01 0. Aprovar: A atualização do REMUME (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais).

 Art. 02 0. Aprovar: Aquisição de medicamentos padronizados na REMUME, especialmente dos usuários 

acompanhados pelos serviços da rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e demais pontos da rede de atenção á Saúde com recurso próprio municipal.

 Art. 03 0 . Aprovar: Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal de Saúde de Rodrigues Alves para a última sexta feira de cada mês:

MÊS            DIA

Fevereiro 27 sexta feira

Mar  27 sexta feira

Abril 24 sexta feira 

Maio 29 sexta feira 

Junho 26 sexta feira 

Julho 31 sexta feira 

gosto 28 sexta feira

Setembro  25 sexta feira

Outubro 30 sexta feira

Novembro 27 sexta feira

Dezembro 25 sexta feira

Rodrigues Alves (AC), 30 de janeiro de 2026 

Madesson Elias Cavalcante Lima Presidente do Conselho Resolução 11035/2025 25 sexta feira 30 sexta feira 27 sexta feira 25 sexta feira Homologo a resolução do Conselho Municipal de Saúde no 00212022 de 13 de majo de 2022, nos termos da lei Municipal no 266 de 02 de fevereiro de 2022