ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

RESOLUÇÃO Nº 05/ 2026
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde (CMS), em reunião extraordinária de 18 de Março de 2026 no uso de suas competências e atribuições conferidas pela Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela lei Municipal nº 004/96, de 31 de maio de 1996, reestruturada pela Lei Municipal nº 266 de 02 de fevereiro de 2022.
Resolve:
Art. 01º. Aprovar: (RAG) Relatório Anual de Gestão, de 2025.
Art. 02°. Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Rodrigues Alves (AC), 18 de Março de 2026
Madesson Elias Cavalcante Lima
Presidente do Conselho
Resolução nº35/2025