ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

RESOLUÇÃO Nº 07/ 2026

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde (CMS), em reunião ordinária de 24 de Abril de 2026 no uso de suas competências e atribuições conferidas pela Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela lei Municipal nº 004/96, de 31 de maio de 1996, reestruturada pela Lei Municipal nº 266 de 02 de fevereiro de 2022.

Resolve:

Art. 01º. Aprovar: A Convocação da 7°Conferência Municipal de Saúde etapa municipal com o Tema: Saúde, Democracia, Soberania e SUS: Cuidar do povo é Cuidar do Brasil, que ocorrerá no dia 18 Junho 2026.

Rodrigues Alves (AC), 11 de Maio de 2026

Madesson Elias Cavalcante Lima
Presidente do Conselho

Resolução nº35/2025
Homologo a resolução do Conselho Municipal de Saúde nº 05/2026 de 18 de março de 2026, nos termos da lei Municipal nº 266 de 02 de fevereiro de 2022.

Laurinilson Costa da Silva
Sub-Secretário Municipal de Saúde
Decreto n°31/2026