ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

RESOLUÇÃO Nº 08/ 2026

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde (CMS), em reunião ordinária de 24 de Abril de 2026 no uso de suas competências e atribuições conferidas pela Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela lei Municipal nº 004/96, de 31 de maio de 1996, reestruturada pela Lei Municipal nº 266 de 02 de fevereiro de 2022.

Resolve:

Art. 01°. Aprovar: A Criação da Comissão organizadora da 7° Conferência Municipal de Saúde que será composta por integrantes do Conselho municipal de saúde e a Secretaria municipal de Saúde.
• Paula Suzane Paixão Oliveira;
• Maria Élida Santiago de Souza;
• Carlos Sérgio de Moura;
• Rosinei Praxedes Silvestre;
• Nadine Martins Costa;
• Pâmela Cristina dos Santos;
• Lhorrana Alves da Silva;
• Camila Vasconcelos dos Santos:
• Antônia Chirlei Costa Cruz

Art. 02°. Aprovar: A Comissão organizadora da 7° Conferência será Coordenada, pelos conselheiros municipais de Saúde: Maria Élida Santiago de Souza e Carlos Sérgio de Moura.

Rodrigues Alves (AC), 11 de Maio de 2026

Madesson Elias Cavalcante Lima
Presidente do Conselho
Resolução nº35/2025
Homologo a resolução do Conselho Municipal de Saúde nº 05/2026 de 18 de março de 2026, nos termos da lei Municipal nº 266 de 02 de fevereiro de 2022.

Laurinilson Costa da Silva
Sub-Secretário Municipal de Saúde
Decreto n°31/2026