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Resultado Final - Credenciamento PNAB N°001/2026 Pareceristas

Resultado final do Edital de Chamamento Público nº 01/2026 para pareceristas da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB.

Concursos
Edital de Chamamento Público

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ESTADO DO ACRE
DE EDUCAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES
SECRETARIA MUNICIPAL, CULTURA, ESPORTE E LAZER
DEPARTAMENTO DE CULTURA
RESULTADO FINAL EDITAL N°01/2026 DE PARECERISTA

A Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves por meio do Departamento Municipal de Cultura e a Comissão de Avaliação e Seleção, Portaria/N° 91/2025, de 05 de maio de 2025, considerando a Lei N° 14.399, de 8 de julho de 2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, regulamentada pelo Decreto N° 11.740, de 18 de outubro de 2023, bem como considerando o Decreto N° 11.453, de 23 de março de 2023 que dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura e Considerando a Portaria MINC N° 119, de 28 de março de 2024 que dispõe sobre o Plano Anual de Aplicação de Recursos - PAAR, torna público o Resultado Final do Edital de Chamamento Público N° 01/2026, Chamamento Público para Pareceristas, Processo Administrativo N° 01/2026 que corresponde a chamada pública para o processo de credenciamento de pessoas físicas residentes no Município de Rodrigues, Estado do Acre, com a finalidade de compor a Comissão de Análise Técnica e Mérito de projetos apresentados aos editais e chamamentos públicos lançados pela Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves por meio do Departamento Municipal de Cultura de Rodrigues alves através da Lei No 14.399, de 8 de julho de 2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB.

NOMEPONTUAÇÃOSITUAÇÃO
EDUARDA DOS SANTOS SILVA23DEFERIDO
MARIA ROSILENE DA ROCHA SILVA22DEFERIDO
TALINE DA SILVA GUEDES21DEFERIDO

Fica aberto prazo de envio da documentação de habilitação disponível no portal no portal da PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES a partir desta publicação, até o dia 22/04/2026 (5 dias úteis a partir desta publicação).
Rodrigues Alves, Acre. 22 de abril de 2026.
Respeitosamente, Comissão de Avaliação e Seleção – Portaria N°91/2026
João Paulo Bezerra De Melo
Maria Marcia da Silva Queiroz
Aluildo José Soares Da silva

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.

Número do Diário:
Página da Publicação:
Data da Publicação:
Órgão:

14251

121

23 de abril de 2026

Arquivos e Movimentações Vinculadas

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Título da Publicação ou Arquivo

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