Resultado Final - Credenciamento PNAB N°001/2026 Pareceristas
Resultado final do Edital de Chamamento Público nº 01/2026 para pareceristas da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB.
Data de Abertura
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Hora de Abertura
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ESTADO DO ACRE
DE EDUCAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES
SECRETARIA MUNICIPAL, CULTURA, ESPORTE E LAZER
DEPARTAMENTO DE CULTURA
RESULTADO FINAL EDITAL N°01/2026 DE PARECERISTA
A Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves por meio do Departamento Municipal de Cultura e a Comissão de Avaliação e Seleção, Portaria/N° 91/2025, de 05 de maio de 2025, considerando a Lei N° 14.399, de 8 de julho de 2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, regulamentada pelo Decreto N° 11.740, de 18 de outubro de 2023, bem como considerando o Decreto N° 11.453, de 23 de março de 2023 que dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura e Considerando a Portaria MINC N° 119, de 28 de março de 2024 que dispõe sobre o Plano Anual de Aplicação de Recursos - PAAR, torna público o Resultado Final do Edital de Chamamento Público N° 01/2026, Chamamento Público para Pareceristas, Processo Administrativo N° 01/2026 que corresponde a chamada pública para o processo de credenciamento de pessoas físicas residentes no Município de Rodrigues, Estado do Acre, com a finalidade de compor a Comissão de Análise Técnica e Mérito de projetos apresentados aos editais e chamamentos públicos lançados pela Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves por meio do Departamento Municipal de Cultura de Rodrigues alves através da Lei No 14.399, de 8 de julho de 2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB.
| NOME | PONTUAÇÃO | SITUAÇÃO |
|---|---|---|
| EDUARDA DOS SANTOS SILVA | 23 | DEFERIDO |
| MARIA ROSILENE DA ROCHA SILVA | 22 | DEFERIDO |
| TALINE DA SILVA GUEDES | 21 | DEFERIDO |
Fica aberto prazo de envio da documentação de habilitação disponível no portal no portal da PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES a partir desta publicação, até o dia 22/04/2026 (5 dias úteis a partir desta publicação).
Rodrigues Alves, Acre. 22 de abril de 2026.
Respeitosamente, Comissão de Avaliação e Seleção – Portaria N°91/2026
João Paulo Bezerra De Melo
Maria Marcia da Silva Queiroz
Aluildo José Soares Da silva
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
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23 de abril de 2026
Arquivos e Movimentações Vinculadas
Data da Publicação
Título da Publicação ou Arquivo
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