ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
COORDENAÇÃO DE CULTURA

RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO DO EDITAL N°03 MESTRE DE CULTURA POPULAR

A Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves por meio do Departamento Municipal de Cultura e a Comissão de Avaliação e Seleção de projetos, Portaria/N° 91/2025, de 28 de abril de 2026, considerando a Lei N° 14.399, de 8 de julho de 2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, regulamentada pelo Decreto N° 11.740, de 18 de outubro de 2023, bem como: Considerando o Decreto N° 11.453, de 23 de março de 2023 que dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura e Considerando a Portaria MINC N° 119, de 28 de março de 2024 que dispõe sobre o Plano Anual de Aplicação de Recursos - PAAR, torna público o Resultado final de habilitação Edital de Chamamento Público EDITAL N° 03/2026 de Mestre de Cultura Popular, Processo Administrativo N° 01/2026 que corresponde a chamada pública para o processo pessoas físicas residentes no Município de Rodrigues, Estado do Acre.

Art. 2°. A presente lista dos HABILITADOS, além do Diário Oficial do Estado do Acre, também estará presente no portal da prefeitura Municipal de Rodrigues Alves, por meio do endereço www.rodriguesalves.ac.gov.br.

Art. 3°. Fica aberto prazo para assinatura do termo dos habilitado, na sede do Parque Municipal de rodrigues Alves até o dia 28/05/2026.

Rodrigues Alves 27 de Maio de 2026

João Paulo Bezerra de Melo
Diretor do departamento Municipal de cultura
Decreto Nº163/2025