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Resultado Preliminar - Edital N°04/2026 - Povos Originários
Resultado preliminar do Edital de Chamamento Público nº 04/2026 de Povos Originários, referente à Lei Aldir Blanc (PNAB).
Data de Abertura
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Hora de Abertura
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ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
COORDENAÇÃO DE CULTURA
RESULTADO PRELIMINAR EDITAL N°04/2026 POVOS ORIGINÁRIOS
A Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves por meio do Departamento Municipal de Cultura e a Comissão de Avaliação e Seleção de projetos, Portaria/N° 91/2025, de 28 de abril de 2026, considerando a Lei N° 14.399, de 8 de julho de 2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, regulamentada pelo Decreto N° 11.740, de 18 de outubro de 2023, bem como: Considerando o Decreto N° 11.453, de 23 de março de 2023 que dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura e Considerando a Portaria MINC N° 119, de 28 de março de 2024 que dispõe sobre o Plano Anual de Aplicação de Recursos - PAAR, torna público o Resultado Preliminar do Edital de Chamamento Público EDITAL N° 04/2026 de Povos Originários , , Processo Administrativo N° 01/2026 que corresponde a chamada pública para o processo pessoas físicas residentes no Município de Rodrigues, Estado do Acre.
| ORD. | NOME DO PROPONETE | NOME DO PROJETO | SEGUIMENTOS | VALOR DO PROJETO | MÉDIA FINAL | SITUAÇÃO |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1º | RAIMUNDA MOREIRA LIMA | PREMIAÇÃO | POVOS ORIGINARIOS | R$ 5.000 | 70 | DEFERIDO |
| 2° | JOSÉ SOARES DE LIMA JAMINAWÁ | PREMIAÇÃO | POVOS ORIGINARIOS | R$ 5.000 | 65 | DEFERIDO |
Rodrigues Alves 15 de Maio de 2026
João Paulo Bezerra de Melo
Diretor do departamento Municipal de cultura
Decreto Nº163/2025
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
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16 de maio de 2026
Arquivos e Movimentações Vinculadas
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