ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
COORDENAÇÃO DE CULTURA

RESULTADO PRELIMINAR EDITAL N°03 MESTRE DE CULTURA POPULAR

A Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves por meio do Departamento Municipal de Cultura e a Comissão de Avaliação e Seleção de projetos, Portaria/N° 91/2025, de 28 de abril de 2026, considerando a Lei N° 14.399, de 8 de julho de 2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, regulamentada pelo Decreto N° 11.740, de 18 de outubro de 2023, bem como:
Considerando o Decreto N° 11.453, de 23 de março de 2023 que dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura e Considerando a Portaria MINC N° 119, de 28 de março de 2024 que dispõe sobre o Plano Anual de Aplicação de Recursos – PAAR, torna público o Resultado Preliminar do Edital de Chamamento Público EDITAL N° 03/2026 de Mestre de Cultura Popular, , Processo Administrativo N° 01/2026 que corresponde a chamada pública para o processo pessoas físicas residentes no Município de Rodrigues, Estado do Acre.

Rodrigues Alves 15 de Maio de 2026

João Paulo Bezerra de Melo
Diretor do departamento Municipal de cultura
Decreto Nº163/2025