ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES
GABINETE DO PREFEITO

DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2026

Considerando o resultado apresentado pela Comissão Permanente Municipal de Licitação, referente à CONCORRÊNCIA PÚBLICA, Nº 10/2026, tipo maior desconto sobre o valor total, cujo Objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES - ACRE (LADEIRA DO JACÚ), e verificando que o processo se encontra em conformidade com exigido na Lei nº 14.133/21 e demais normas legais., resolve:

I – ADJUDICAR E HOMOLOGAR, nos termos da Lei de Licitação os atos praticados pela Comissão Permanente Municipal de Licitação referente ao objeto licitado, em favor da empresa vencedora, M D CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ 11.604.530/0001-65, com o VALOR GLOBAL: R$ 1.437.137,50 (Um Milhão, Quatrocentos e Trinta e Sete Mil, Cento e Trinta e Sete Reais e Cinquenta Centavos).

Rodrigues Alves /AC, 17 de agosto de 2026.

Salatiel Pinheiro Magalhães
Prefeito Municipal