EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 01/2026

Partes: O Município de Rodrigues Alves/AC, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, e a Diocese de Cruzeiro do Sul/Paróquia São José (Organização da Sociedade Civil – OSC). 

Fundamentação Legal: Lei Federal no 13.019/2014, art. 31, inciso II (Inexigibilidade de Chamamento Público no 002/2026).

Objeto: Conjugação de esforços para a realização da “IV Corrida de São José”, evento esportivo de caráter comunitário, com a finalidade de promover a saúde da população do Município de Rodrigues Alves/AC, incentivar a prática de atividade física e fortalecer a integração social, conforme Plano de Trabalho

aprovado.

Valor Global: R$ 12.000,00 (doze mil reais).

Dotação Orçamentária: Órgão: 04.00 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte

Unidade: 04.001 – Departamento de Educação

Ação: 2098 – Fomento às Atividades Culturais, Religiosas e Cívicas

Programa: 0004 – Educação para Todos e Inclusão Social

Função/Subfunção: 13.392

Fonte: 1.500.00.000 – Recursos não Vinculados de Impostos.

Vigência: 02 (dois) meses, contado da data da assinatura.

Rodrigues Alves/Acre, 02 de março de 2026.