ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

TERMO DE POSSE
Aos trinta dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis, às 10:30 horas, no gabinete da Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves situado na Avenida São José, nº 780, foi dada posse pelo senhor Prefeito Municipal de Rodrigues Alves Salatiel Pinheiro Magalhães, a Secretária Municipal de Assistência Social Tainan de Holanda Lima e pela Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a senhora Eduarda Santos Silva, de acordo com a Lei Municipal nº 169 de 17 de abril de 2015, a MARIA DA GLÓRIA MOREIRA DA SILVA, convocada para ocupar o cargo de Conselheira Tutelar Suplente, em 27 de abril para mandato de 05 (cinco) meses, referentes às férias dos Conselheiros Tutelares Titulares.
“Juro, diante de Deus e da sociedade aqui representada, que no exercício de minha função de Conselheiro Tutelar, eleito para a Gestão 2024/2028, conduzirei de forma ética, eficaz e com responsabilidade, respeitando a Constituição Brasileira/88, o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA/90 e toda a Legislação pertinente. Comprometo a defender, cumprir e fazer cumprir, zelar para que os direitos das Crianças e dos Adolescentes do município de Rodrigues Alves – Ac sejam garantidos, pois, sem a defesa dos direitos não há futuro que sobreviva, justiça que se fortaleça e nem paz que se concretize. Eu Juro!”
O presente Termo de Posse será datado e assinado pelo Prefeito, Presidente em exercício do CMDCA e a Conselheira Tutelar Suplente.
Rodrigues Alves – Acre, 30 de abril de 2026

Salatiel Pinheiro Magalhães
Prefeito de Rodrigues Alves

Tainan de Holanda Lima
Secretária Municipal de Assistência Social

Eduarda Santos Silva
Presidente em Exercício do CMDCA
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

MARIA DA GLÓRIA MOREIRA DA SILVA
Conselheira Tutelar Suplente