ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL Contratante: Município de Rodrigues Alves, representado pelo Prefeito Salatiel Pinheiro Magalhães.Contratado: Valdir Junior Lima de Matos, CPF 022.928.892-85

Objeto: Rescisão de contrato de prestação de Serviços de natureza temporária e de excepcional interesse público, no cargo de Professor, conforme edital nº 002/2025/PMRA, como lotação indicada na Escola de Ensino Fundamental I Julia Maria Santana de Amorim.

Fundamento: Clausula 10.1 mútuo acordo/ pelo descumprimento de cláusulas contratuais/quando houver interesse público, decisão judicial.

Vigência e eficácia: Essa rescisão produz efeito, a partir de 01 de agosto de 2026.

Rodrigues Alves Acre 01 de agosto de 2026.

Gabinete do Prefeito, Rodrigues Alves/AC, 01 de agosto de 2026

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Salatiel Pinheiro Magalhães

Prefeito Municipal