Portal da Transparência

11º Edital de Convocação - Edital Nº002/2025 - Sec. de Saúde - DOEAC N°14305

Extrato de Contrato Nº496/2026 - J S OLIVEIRA - PP Nº004/2026

Termo de Compromisso N°987503/2025/MESP/CAIXA

Aviso de Suspensão - CP Nº 09/2026

Portaria Nº227/2026 - Designar Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Celina Busson de Lima e Elisai da Silva Carvalho

Aviso de Reabertura - CP Nº07/2026 - DOEAC N°14304

Republicado por Incorreção - Decreto Nº205/2026 - Nomear os membros para comporem o CAE

Republicado por Incorreção - Ata da Sessão - Eleição e Posse CAE - Quadriênio 2026-2030

Portaria Nº228/2026 - Designar Substituição Comissão Processante - Celina Busson de Lima e Charbilene de Jesus Alexandre

Decreto Nº223/2026 - Nomeação da Comissão Organizadora do 10º Festival da Banana

Lei Nº344/2026 - Altera Lei Nº333/2025 - Prorrogação do Plano Municipal de Educação

Retificação - Extrato de Contrato Nº488/2026 - PP Nº06/2025

Termo Aditivo - Contrato Nº02/2026 - CP Nº002/2025 - M. D. Construções EIRELI

Errata Nº01/2026 - Edital PP SRP Nº12/2026 - Material Médico-Hospitalar, Odontológico e Saneantes

Extrato do Contrato N°487/2026 - E. DA S. VINHORTE (PAUTA PAPELARIA) - PP N°06/2025

Extrato do Contrato N°464/2026 - INOVE PROVEDORA DE INTERNET - PP N°006/2026

Lei N°343/2026 - Gestão Democrática do Município

Extrato do Contrato N°466/2026 - INOVE PROVEDORA DE INTERNET - PP N°006/2026

Decreto N°222/2026 - Comissão Organizadora 10º Festival da Banana

Extrato do Contrato nº489/2026 - R. P. CRUZ - PP nº06/2025