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Feriados Nacionais, Estaduais e Municipais
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Calendário de feriados do exercício 2024
A Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves, no uso de suas atribuições legais faz saber que o calendário de feriados e pontos facultativos do município, obedecera às datas a seguir:
Decreto N°003/2024 - Calendário de Feriados para o ano de 2024 | Rodrigues Alves
JANEIRO
20 (sábado) Dia do Católico Feriado Estadual (Lei nº 3.137/2016)
23 (terça-feira) Dia do Evangélico Feriado Estadual (Lei nº 1.538/2004) Comemoração do dia 23 adiado para o dia 26, nos termos da Lei nº2.126/2009
FEVEREIRO
12 (segunda-feira) Carnaval Ponto Facultativo
13(terça-feira) Carnaval Ponto Facultativo
14 (Quarta-feira) Quarta-Feira de Cinzas Ponto Facultativo
MARÇO
08 (sexta-feira) Dia Internacional da Mulher Feriado Estadual (Lei nº 1.411/2001)
19 (terça-feira) Dia de São José Feriado Municipal
28 (quinta-feira) Quinta-feira Santa Ponto Facultativo
29 (sexta-feira) Paixão de Cristo Feriado Nacional
ABRIL
21 (Domingo) Tiradentes Feriado Nacional
MAIO
1º (quarta-feira) Dia Mundial do Trabalho Feriado Nacional
30 (quinta-feira) Corpus Christi Ponto Facultativo
JUNHO
15 (sábado) Aniversário do Estado do Acre Feriado Estadual (Lei nº 14/1964)
JULHO
28 (Domingo) Aniversário da Cidade Feriado Municipal
AGOSTO
06 (terça-feira) Início da Revolução Acreana Ponto Facultativo
26 (segunda-feira) Dia do Evangélico Feriado Municipal (Lei nº 086/2009)
SETEMBRO
05 (quinta-feira) Dia da Amazônia Feriado Estadual (Lei nº 243/1968) Comemoração do dia 05 adiado para o dia 06, nos termos da Lei nº2.126/2009
07 (sábado) Independência do Brasil Feriado Nacional
OUTUBRO
12 (sábado) Nossa Senhora Aparecida Feriado Nacional
28 (segunda-feira) Dia do Servidor Público Ponto Facultativo
NOVEMBRO
02 (sábado) Dia dos Finados Feriado Nacional
15 (sexta-feira) Proclamação da República Feriado Nacional
17 (domingo) Tratado de Petrópolis Feriado Estadual (Lei nº 57/1965)
20 (quarta-feira) Dia da Consciência Negra Feriado Nacional
DEZEMBRO
24 (terça-feira) Véspera de Natal Ponto Facultativo
25 (quarta-feira) Natal Feriado Nacional
31 (terça-feira) Véspera de Ano Novo Ponto Facultativo
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