MINUTA DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA

MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA No 08/2026

PROCESSO

ADMINISTRATIVO 38/2026

JULGAMENTO MAIOR DESCONTO (artigo 33o, Inciso II, da Lei Federal no

14.133/2021).

MODO DE DISPUTA Aberto

PREFERÊNCIA

ME/EPP/EQUIPARADAS SIM

ÓRGÃO LICITANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

OBJETO

CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA NA

COMUNIDADE SÃO GERÔNIMO DE RODRIGUES

ALVES/AC.

VALOR R$ R$ 835.520,83 (oitocentos e trinta e cinco mil, quinhentos e

vinte reais e oitenta e três centavos)

REGIME DE EXECUÇÃO EMPREITADA GLOBAL

FUNDAMENTO JURÍDICO Lei Federal no 14.133/2021.

Site

O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site da

Prefeitura, no endereço

https://www.rodriguesalves.ac.gov.br/ e

https://licitacoes.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/.

e-mail cpl@rodriguesalves.ac.gov.br

Agente de Contratação

(Pregoeiro) NOÉ DE MELO RODRIGUES

Da sessão para o recebimento dos documentos e abertura das propostas

Local

Av. São José, no 780, Centro, Rodrigues Alves/AC, CEP:

69.985-000, sala de Licitações

Data 08 de julho de 2026

Hora 09hr00min