ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES
GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 349, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.

Retifica o decreto nº 310, de 05 de outubro de 2026, que dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal.

o prefeito do município de Rodrigues Alves, estado do acre, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela lei orgânica municipal,
DECRETA:
Art. 1º Fica retificado o Decreto nº 310, de 05 de outubro de 2026, publicado no Diário Oficial em 07 de outubro de 2026, exclusivamente quanto às informações referentes ao nome e cargo ocupado pelo servidor.
Onde se lê:
“Nadine Martins Costa, do cargo, Assessor Geral da Secretaria Municipal de Administração”
Leia-se:
“Naiana Barrozo da Silva, Diretor de Departamento da Municipal de Secretaria de Administração”.
Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições constantes do Decreto nº 310, de 05 de outubro de 2026.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos na forma estabelecida no ato originalmente retificado.

Gabinete do Prefeito, Rodrigues Alves/AC, 07 de outubro de 2026.

Registre-se
Publique-se
Cumpra-se

Salatiel Pinheiro Magalhães
Prefeito Municipal